9th of March

Pior jogada LGBT: tentar obrigar confeiteiros homofóbicos a fazer bolo de casamento gay Casal de confeiteiros do Oregon alega liberdade religiosa para defender a recusa de fazer bolo de casamento para casal de lésbicas


Melissa e Aaron Klein, donos da confeitaria “Sweet Cakes” em Oregon, foram condenados em primeira instância a pagar 135 mil dólares por se recusarem a fazer o bolo de casamento das lésbicas Rachel e Laurel Bowman-Cryer. O casal Klein alega objeção de consciência por crença religiosa, recorreu da decisão, e hoje foi ouvido por uma corte de apelações. Eles dizem também que a batalha judicial os levou à falência, e que tiveram de fechar a confeitaria devido a ameaças. Enquanto isso, o casal Bowman-Cryer alega que o caso dificultou sua vida e a criação de suas duas filhas adotivas com deficiência.

A defesa dos Klein alega que a manufatura do bolo é arte, e, portanto, também expressão, sendo protegida como uma liberdade inalienável pela primeira emenda da constituição americana.

O efeito dessa alegação é meio divertido. Ao contrário dos conservadores, o grupo político mais afeito a defender os direitos LGBT (ou a querer ser visto como se defendesse mais que os outros, fazendo muito barulho no processo) costuma também defender definições extremamente amplas de arte, em que qualquer coisa pode ser arte, uma vez eleita pela vontade de um artista e aprovada pela elite artística, como no exemplo histórico do mictório escolhido por Marcel Duchamp (e apelidado de “A Fonte”). Nos últimos anos tenho visto um crescimento na incidência de “arte” contemporânea e “expressiva” no Brasil, do tipo que parece feita sob encomenda para ofender a vovó: numa peça de teatro em São Paulo, dois atores injetaram vinho em seus ânus e expeliram no palco. Num evento sobre gênero numa universidade federal, uma pessoa transexual e obesa, nua, se cobriu de óleo de dendê (a “performance” se chama “gordura trans”), e uma moça, aparentemente tentando representar o status da mulher na sociedade brasileira, pôs chifres na cabeça e uma sela nas costas e engatinhou, nua, cercada de espectadores, atuando como uma vaca. Mais recentemente, neste ano, outra moça se cobriu de tinta preta e se prostrou no chão para seu parceiro de expressão “artística” urinar em seu corpo. Não esqueçamos uma “peça” notória chamada “Macaquinhos”, em que um grupo de atores faziam uma ciranda nus, cada um com um dedo no ânus do próximo. Numa entrevista, os artistas responsáveis pela peça explicaram que sua arte representa o domínio do hemisfério norte sobre o sul. Se cada uma dessas coisas é “arte” e por isso é protegida como liberdade de expressão (concordo com a proteção, mas não com o diagnóstico), por que assar – ou recusar-se a assar – um bolo de casamento não poderia ser a mesma coisa? Está abolida a livre expressão que irrite ou chateie pessoas LGBT? Somente o que irrita e chateia a vovó (e entendia a juventude cansada de ver pornografia) pode ser arte?

Se a defesa está certa, então a decisão de primeira instância foi injusta e inconstitucional, pois o Estado americano não pode compelir a expressão dos cidadãos, ou seja, forçá-los a expressar o que não necessariamente está em conformidade com suas crenças. Um argumento melhor que a alegação de que o bolo era arte é que fazer um bolo de casamento é participar, mesmo que indiretamente, de uma cerimônia de casamento, e no caso sua crença cristã (fundamentalista?) não concorda que duas mulheres possam se casar e os confeiteiros não podem ser obrigados a participar da cerimônia. O caso poderá terminar na Suprema Corte dos Estados Unidos. Até lá, com prováveis novas nomeações de juízes conservadores por parte de Donald Trump, é possível que a decisão de primeira instância seja revertida.

A discussão na corte sobre o apelo do casal Klein não pôde ser um debate completo, pois é uma discussão que precisa seguir as leis do estado de Oregon, que proíbem a discriminação pela negação de serviço com base em categorias protegidas (raça, orientação sexual, gênero, religião). Então, ao ouvir a discussão no tribunal, algo que está ausente é o questionamento de que é mesmo justo que exista a lei anti-discriminação, que impede pessoas preconceituosas de agir de acordo com seus preconceitos em seus próprios negócios.

Creio que recusar-se a atender clientes gays num negócio de bolos de casamento é, sim, discriminação injusta nascida no preconceito, e que crenças religiosas são uma desculpa frágil para essa atitude. Na verdade, crenças religiosas são quase sempre uma base fraca para justificar qualquer atitude, de guardar o sábado à mutilação genital. Mas essas crenças preconceituosas e essa atitude discriminatória em torno do caso deveriam estar contempladas pelas liberdades legais. Nem tudo o que é imoral deve ser ilegal, e eu não penso que a imoralidade de ser um empreendedor confeiteiro preconceituoso com seus clientes seja algo que justifique conjurar o poder do Estado para proibi-lo de sê-lo. Uma sociedade saudável para com as minorias é aquela em que as ideias preconceituosas contra elas encontram resistência suficiente para haver outros confeiteiros que façam seu bolo de casamento. É aquela em que os casais gays podem simplesmente elevar a concorrência não preconceituosa, sendo clientes e propagandistas, em vez de se engajar em batalhas judiciais para fazer os confeiteiros preconceituosos pararem de agir como preconceituosos. Se a intenção é diminuir ou combater o preconceito, não é o efeito esperado dessa batalha. Na verdade, o que se espera nesse tipo de batalha é a escalada do despeito, em que ninguém reexamina o que acredita nem se o que está fazendo em nome dessas crenças é correto, focando-se, em vez disso, em sua liberdade de poder acreditar em qualquer porcaria, da homofobia ao igualmente tolo autoritarismo contra a expressão da homofobia.

Interferir injustamente na liberdade de religiosos preconceituosos é uma má estratégia para qualquer defensor dos direitos LGBT. Não é coerente defender direitos pisando em um dos direitos mais importantes de todos, que é a liberdade de expressão. E se assar um bolo não for expressão, estamos falando de liberdade de escolher clientes, mesmo com base em crenças torpes como a homofobia, o racismo ou a misoginia. Numa sociedade em que o preconceito genuinamente está perdendo, donos de negócios preconceituosos lucram pouco ou vão à falência.

 

25th of August

O embate entre fundamentalistas e LGBT é mais interessante do que parece


Tratar esta celeuma entre LGBT e evangélicos como apenas embate político é um erro. Mesmo que muitas vezes de fato seja, o que está no fundo, e nem mesmo escondido com frequência, é um embate de metafísica e epistemologia. Metafísica é a área da filosofia dedicada a estudar o que existe, do que a realidade é feita, se há alguma. Epistemologia, por sua vez, é o estudo do conhecimento – de como sabe…mos o que sabemos, do que dá justificação ao que sabemos, e o que é saber.

Mesmo que em ambos os campos haja muitas opiniões “naïve”, isso se torna claro quanto se fala em escolhas (livre arbítrio) e comportamento “inato”. Evangélicos mainstream como Marina Silva acreditam que na essência da homossexualidade há alguma decisão moral, de quem poderia ter decidido diferente: ou a própria pessoa gay poderia ter decidido não sê-lo, ou quem causou que ela fosse gay poderia ter escolhido não ter feito isso (não expor crianças a ver carícias entre pessoas do mesmo sexo, por exemplo), ou, no nível mais profundo, a humanidade poderia ter escolhido não ter optado pela queda original no Éden (sendo ou não literal o mito de Adão e Eva). Essas pessoas crêem num “saber pela fé” de que alguma dessas versões de voluntarismo de comportamento afetivo-sexual é verdade. Vivem numa realidade com espaço para o sobrenatural, em que revelação “mágica” é uma forma de obter conhecimento.

No campo dos ativistas, embora ainda haja alguns que estejam abertos à possibilidade do voluntarismo (por alegada irrelevância moral dessa escolha, caso seja escolha), há uma concentração maior de explicações essencialistas, e entre elas as inatistas. As inatistas, como mencionei no passado, são equivocadas, e lembram de alguma forma um certo pensamento mágico, pois atribuem um poder causal excepcional ao ato de nascer, sem qualquer consideração ao desenvolvimento. Do meu ponto de vista, dizer “eu nasci assim” como diz a Lady Gaga soa tão mágico quanto “Deus quis assim”, pois faz-se um apelo obscuro a uma agência causal muito mal explicada. Mas nem todo essencialismo é inatismo. E eu não desconsideraria um componente importante desse inatismo, que é a reflexão autobiográfica de cada uma dessas pessoas. Relatos autobiográficos essencialistas sobre orientação sexual são encontrados ao longo dos séculos, Rictor Norton documentou alguns do século XVII e XVIII na Grã-Bretanha. Pode-se dizer quem uma “consiliência de autobiografias” dá força a esse essencialismo intuitivo, mesmo que às vezes seja expressado na forma equivocada do inatismo.

Estou simplificando exageradamente, evidentemente, mas há, em geral, um padrão aqui. A segunda visão, tendendo a essencialista, posso alegar ser mais simpática para o fazer científico. Para o bem ou para o mal, o bloco intelectual de filósofos e cientistas costuma ver com suspeita hipóteses fundadas em conceitos problemáticos como livre-arbítrio e fé (tendo a ser cético com bobagens ditas por alguns neurocientistas quanto a livre-arbítrio, mas honestamente qualquer crítica intelectual que se faça à fé não é difícil de ser convincente). Há uma maioria de mais de 70% de filósofos e cientistas que não têm qualquer confiança em epistemologias e metafísicas baseadas em fé e revelação. Isso não é suficiente para bater o martelo pela inverdade dessas últimas, mas ajuda a entender por que o embate não é apenas político e/ou moral. Há uma analogia interessante entre essa consiliência de autobiografias a que fiz referência e a consiliência de induções que, a despeito do positivismo lógico, ainda faz bastante sentido em epistemologia da ciência. Em outras palavras: o bloco intelectual tendendo ao essencialismo é mais simpático às ideias pró-LGBT porque põe um peso de autoridade epistêmica maior sobre a análise do conjunto dos “pequenos casos” do que ao “grande caso” de uma visão de mundo fundada sobre a autoridade da fé e da revelação. Cientistas afinal frequentemente são vistos como tolos por “perder seu tempo” com moscas de laboratório, enquanto praticamente não há teologia que não parta do já percebido como grandiloquente e hiperimportante.

Ter ciência de que o embate chega a esse nível de profundidade de assunto (mesmo que tratado superficialmente na maioria dos casos) é reconhecer o quanto é um assunto mais intelectualmente estimulante e genuinamente contencioso do que os bate-bocas do ativismo deixam transparecer.

25th of July

In Dubio Pro Hell: dois erros do ativismo LGBT


Ocasiões em que o movimento LGBT errou no Brasil, na minha opinião:
– Quando a maioria concordou que Levy Fidélix incitou a violência. Eu tive discussões épicas sobre isso com gente que respeito muito, mas que continuo acreditando que está errada. O que Fidélix disse naquele debate de candidatos à presidência foi homofobia, foi ódio, foi tudo de feio, mas não foi incitação à violência. Eu vi de tudo para forçar a barra nesse sentido, o que eu achei mais alarmante foi uma tentativa de alargar o conceito de “violência” do senso comum para algo que inclua palavras desagradáveis. Sabe como isso parece para um observador não envolvido? Que o movimento LGBT, quando é conveniente, muda o sentido das palavras, com o propósito de, na ausência de lei criminalizando discurso homofóbico, punir discurso homofóbico pintando-o como outra coisa: incitação à violência. Contei este caso para a filósofa Susan Haack, que recentemente publicou um livro em filosofia do direito (“Evidence Matters”). Ela concordou: o que é contemplado pela lei é violência física, é incitação a socos, linchamentos, pontapés, e num país em que linchamentos ainda são um problema é muito importante que a lei coíba isso. Esticar o conceito de “violência” para incluir palavras preconceituosas é uma estratégia ruim.
– O exemplo a seguir eu jamais dei em público. Eu guardei pra mim. O que eu tenho feito ultimamente, no entanto, é não guardar mais pra mim, pois isso é autocensura. Eu não posso aplicar um princípio ético para meus adversários e outro para meus confrades e comadres, o nome disso é sim hipocrisia. Vamos ao caso então:
Há uns dois anos atrás Silas Malafaia (meu queridinho) reagiu ao uso de fotos de modelos posando de forma similar a santos católicos na parada LGBT dizendo que era para os católicos “caírem de pau em cima deles [ativistas LGBT]”. No contexto está óbvio: o “cair de pau” era força de expressão. O próprio Malafaia se defendeu assim: disse que ele é um carioca que usa muitas gírias (meu caso favorito é quando ele disse que iria “funicar” o presidente da ABGLT, o que soa perigosamente próximo de “fornicar”), que não estava dizendo para ninguém literalmente bater em ninguém. Não era “ato falho”, era metáfora, força de expressão. E qualquer generosidade interpretativa vai corroborar isso. Mais uma vez, uma boa parte dos ativistas (não sei se foi maioria, pois não vi resistência a essa interpretação) alegou que Malafaia estava incitando a violência e deveria ser punido.
Generosidade interpretativa é outra coisa que não devemos aplicar apenas a nossos confrades e comadres. Uma coisa que eu vejo muito entre ativistas é que, em vez de analisar o caso, fazer um “menu mental” de interpretações e considerar quais delas são mais plausíveis, a estratégia é a seguinte: escolhe-se a pior interpretação possível, descarta-se irracionalmente e dogmaticamente qualquer interpretação alternativa, e parte-se para briga com qualquer pessoa que discordar. Eu já fui alvo disso: uma vez postei uma piadinha para divertir amigas lésbicas em que duas mulheres quase se beijavam e a legenda dizia “nessa ceia não vai ter peru”. Uma piadinha de natal. (E sim minhas amigas gostaram.) Imediatamente uma amiga trans caiu em cima, e mais ativistas trans foram se juntando a ela para insistir que a única interpretação possível da piada é que o propósito dela era afirmar que mulheres nascidas com pênis não são mulheres, e que portanto eu era transfóbico por publicá-la. Como eu disse: escolhe-se a pior interpretação possível, e parte-se para a briga contra qualquer outra interpretação, especialmente as mais plausíveis. Eu chamo essa estratégia de “in dubio pro hell”.
Eu também já fiz isso. Uma vez, eu interpretei uma notícia como sexista contra Dilma Rousseff. Amigos e amigas apareceram para criticar a minha interpretação. Eu li as críticas e as aceitei, e reconheci que eu estava saltando à pior interpretação possível sem estar justificado. Eu li e refleti sobre as críticas sem considerar primeiro qual era o gênero, a orientação sexual, a cor etc. de quem estava me criticando, mas considerando apenas se o que estavam dizendo era bom argumento, se era plausível, se era verdadeiro. Coisa que está infelizmente cada vez mais fora de moda. Se não fossem essas pessoas, e se não fosse eu ter alguma (mesmo que às vezes pouca) abertura para críticas, hoje talvez eu seria um ativista “justiceiro social” dão doido quanto os que eu costumo criticar.
3rd of February

Sobre a sugestão de que homossexuais criem seu próprio tipo de família


Disseram-me que lésbicas e gays, em vez de agir para obter o mesmo direito a formar família que o resto da humanidade tem, deveriam construir seu próprio tipo de família. Eu discordo, e de três formas diferentes.

Primeiro, nós não somos ET’s. Nós temos as mesmas necessidades dos heterossexuais: compartilhar a vida com alguém para dirimir a solidão que ganhamos de presente ao nascer, ter quem escute nossos sonhos e aspirações e esteja lá quando vierem à fruição ou ao fracasso etc. Não, eu não quero “construir uma família nova”. Eu quero só ter minhas necessidades afetivas e sexuais amparadas pela lei onde necessário, e ignoradas pelo resto do mundo onde necessário, como qualquer outro homem ou outra mulher que goste de outros homens ou outras mulheres. Em outras palavras, a orientação sexual das pessoas não é diferença suficiente para apagar sua humanidade compartilhada – e isso inclui as necessidades demasiado humanas em torno da existência das famílias.

Segundo, porque já temos cem milênios de tentativa e erro da humanidade em fazer diferentes tipos de família. Muito dificilmente qualquer coisa que nós criássemos seria nova. Sinto muito, Novos Baianos, mas o que vocês fizeram não foi novidade nenhuma – se for verdade que viviam numa comuna poliamorista. Do ponto de vista de uma criança, pouco importa se os dois adultos do mesmo sexo que estão cuidando dela são irmãos ou um casal – quem já foi criança sabe muito bem o desinteresse de uma criança em relação ao que seus responsáveis fazem entre quatro paredes. Desinteresse? Talvez eu devesse falar em horror, é a reação de muitos ao pensar em seus pais fazendo sexo. O curioso é que o horror em pensar no sexo dos pais não leva a leis proibindo que pais façam sexo, o que não é exatamente verdade para a aversão ao sexo gay, não é mesmo, Uganda e Rússia?

Terceiro, seria inútil fazer proposições de modelos de família para gays e lésbicas. Pelo simples motivo de que, antes de serem agrupados numa classe, gays e lésbicas são indivíduos que variam entre si tanto quanto quaisquer outros indivíduos. Entre nós há os de temperamento naturalmente monogâmico, e também os de temperamento poliamorista, ou sem compromisso, e todas as gradações neste continuum. Não adianta tentar fazer pessoas naturalmente propensas ao laço afetivo monogâmico se despirem de ciúmes em relações de poliamor. Não se força alguém a adotar um modelo de relacionamento ou de família que não ressoe com o que faz a pessoa confortável e feliz.

O problema dos tipos de família ao longo da História não é a diversidade – há tipos de família para todos os gostos. O problema é que nenhum até hoje foi incontroverso porque sempre houve quem tentasse fazê-lo compulsório. E eu prevejo que, num mundo onde os indivíduos têm liberdade, não haverá tal coisa de “modelo de família gay” – as famílias começadas por LGBT serão tão diversas quanto as famílias começadas por heterossexuais e cissexuais. Que o diga o Rei Salomão e suas 700 esposas, modelo bíblico de família (provavelmente antiético) ignorado por todos os ignorantes que acreditam possuir a fórmula da “família brasileira”, uma quimera tão fantasiosa quanto a maior parte de sua visão de mundo.

26th of May

Alan Turing: como o pai do computador foi vítima fatal da “cura gay”


Estive recentemente numa exposição sobre Alan Turing, no Science Museum, Londres, onde tirei essas fotos. “Quebrador de Códigos: a vida e o legado de Alan Turing” é o nome da exposição, porque o cientista, além de ter sido o pai do computador, ajudou a Grã-Bretanha na II Guerra desvendando mensagens cifradas dos nazistas. Apesar disso, não houve gratidão de seu país: por ser gay, Turing foi condenado à prisão ou a um tratamento experimental com hormônios femininos. Ele optou pelo tratamento, uma absurda “cura gay”, mas não pôde viver muito sob essa tortura. Matou-se com uma dose fatal de cianeto.
A legenda diz:
“Frasco de pílulas de hormônio feminino estrogênio, cerca de 1950.
Em 1949 o neurocientista Frederick Golla publicou os primeiros resultados britânicos de experimentos sobre o uso do hormônio feminino estrogênio para reduzir a libido de delinquentes sexuais.
Três anos depois, Alan Turing foi sentenciado ao tratamento com estrogênio como uma alternativa à prisão por ‘grave indecência’, após [a descoberta de] um relacionamento sexual. Ele teve de lutar para manter seu emprego na Universidade de Manchester.
Um tabloide proclamou que todos os homens gays deveriam ser confinados:
‘O que se precisa é um novo estabelecimento para eles, como [o hospital de] Broadmoor. Deveria ser uma clínica em vez de uma prisão, e esses homens deveriam ser enviados para lá e mantidos lá até que se curassem.'”
Uma outra legenda (não mostrada aqui) que estava nesta ala da exposição:
“‘A mente dele tornara-se desequilibrada’
Até o fim dos anos 1960, a maioria dos atos homossexuais eram ilegais. Muitas pessoas viviam em constante medo de serem pegas pela polícia, julgadas e ou presas ou multadas.
Vidas eram rotineiramente destruídas após tais eventos humilhantes. Pessoas eram muitas vezes demitidas de seus empregos e postas em ostracismo por suas famílias, amigos e a comunidade. Algumas sentiam que o suicídio era a única opção. Em paralelo, cientistas e médicos estavam experimentando novos modos de ‘curar’ pessoas gays ou remover seu desejo sexual.
Em 1952, Turing foi preso por manter relações sexuais com um homem, e sentenciado a um ano de tratamento com um hormônio feminino. Na época ele estava aconselhando o governo em projetos secretos de quebra de códigos, mas seu passe de segurança foi revogado e ele foi mais tarde posto sob observação.
Dois anos após sua prisão, em 1954, Turing foi encontrado morto em sua casa em Wilmslow. O veredito oficial foi de suicídio por envenenamento com cianeto, o médico legista disse que ‘sua mente tornara-se desequilibrada’.”
Alan Turing viveu apenas 42 anos, anos nos quais contribuiu decisivamente para a ciência da computação, a matemática e a biologia.