29th of January

Aborto e Vida


Detesto quando começam uma discussão sobre ‪aborto‬ falando em “vida”. É como ver alguém tentando reinventar a roda, mas criando uma coisa quadrada que não realiza a função da roda com a mesma eficiência.

A discussão do aborto não é uma discussão sobre o que é vida. É uma discussão sobre o que é vida humana. E termos mais claros existem: é uma discussão sobre o conceito de pessoa. Há condições necessárias para uma entidade ser uma pessoa, e estar vivo certamente é uma delas. Mas estar vivo não é uma condição suficiente para definir uma entidade como pessoa. Um pé de alface está vivo mas não é uma pessoa. Outras condições então devem ser investigadas ou descobertas para sabermos o que faz uma pessoa ser uma pessoa. Não que nós precisemos de um conceito científico completo de pessoa – essa é uma tarefa hercúlea e em curso há milênios, e não estará completa tão cedo. Só precisamos de um conceito de trabalho, no caso, um conceito legal de trabalho, para que possamos decidir corretamente em questões morais e legais, respeitando o princípio de defender o direito à vida, que é um direito fundamental do qual gozam as entidades do mundo que chamamos de pessoas.

A minha resposta até o momento é que uma pista está em como tratamos os casos de morte cerebral. Nós sabemos que um paciente com morte cerebral e mantido por aparelhos está vivo, mas num certo sentido deixou de ser uma pessoa. Não que nós sejamos desrespeitosos para com ele e achemos que ele é uma coisa e que pode ser tratado com o grau de negligência com que tratamos objetos quaisquer, como cascas de banana. Nós não fazemos isso com cadáveres, por boas razões. Então também não faríamos com alguém que teve morte cerebral. Mas nós permitimos que as famílias decidam, se assim quiserem, desligar os aparelhos e doar os órgãos desse paciente. O paciente com morte cerebral é vivo, mas nós não aplicamos a ele a proteção que aplicamos a pessoas, então isso quer dizer (embora não o digamos com todas as palavras por respeito) que ele perdeu o status de pessoa. Há portanto algo na atividade cerebral que faz de um ser humano vivo uma pessoa. A atividade cerebral parece ser uma condição necessária para fazer uma pessoa. Se isso se aplica a pacientes em hospitais, por que não se aplica a fetos?